Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 155/2026
Gestão de Saneamento
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03111139000109-1-000179/2026
- Unidade compradora
- 03002 - Gestão de Saneamento
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO COMPLETO (MASTERPLAN), CONTENDO O CONJUNTO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTE CONFORME PREVISÃO LEGAL E REGULAMENTAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS REGIONAL - CVRR CONTEMPLANDO O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E OUTROS MUNICÍPIOS DO ENTORNO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 020/2026 MANTIDO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - CISAMAVI, TENDO COMO REFERÊNCIA O MODELO DE CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DO CIMVI, CUJA AUTORIA DOS PROJETOS SÃO DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA HALLA ARQUITETURA LTDA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 120.000,00
Contratos e empenhos
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