Edital nº 003/2026
Prefeitura Municipal de Água Clara - MS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03184066000177-1-000100/2026
- Unidade compradora
- 189 - Prefeitura Municipal de Água Clara - MS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE POR TEMPO DETERMINADO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CUJO ITENS FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSADOS NO LEILÃO 02/2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO E REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS
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- Valor estimado da compra
- R$ 51.600,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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