Ato que autoriza a Contratação Direta nº 59/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

03236066000173-1-000075/2026

Unidade compradora

926605 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação da empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda., para capacitação de servidores da DPE/MS, mediante participação no “Curso Completo e Prático de Retenções de Tributos na Administração Pública”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Campo Grande/MS.

Valor estimado da compra

R$ 10.500,00

Contratos e empenhos

2026NE000426

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM CAMPO GRANDE/MS, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS-AULA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor global: R$ 10.500,00