Ato que autoriza a Contratação Direta nº 61/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

03236066000173-1-000077/2026

Unidade compradora

926605 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Capacitação de Servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, através da participação no curso: "Mapeamento de Processos no Setor Público: Governança em Movimento", a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, das 09h às 18h. na modalidade online.

Valor estimado da compra

R$ 5.994,00

Contratos e empenhos

2026NE000436

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NO CURSO “MAPEAMENTO DE PROCESSOS NO SETOR PÚBLICO: GOVERNANÇA EM MOVIMENTO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 9H ÀS 18H, NA MODALIDADE ONLINE, COMPREENDENDO O ACESSO INTEGRAL À CAPACITAÇÃO E AOS RECURSOS E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA PROMOTORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA.

Valor global: R$ 5.994,00