Ato que autoriza a Contratação Direta nº 69/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03236066000173-1-000085/2026
- Unidade compradora
- 926605 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de palestrante para a participação no 6º encontro (encerramento) do evento "Encontros de Execução Penal na Prática – 2026", com a palestra "Ressocialização: Possibilidades e Desafios na Execução Penal", a ser realizada no dia 9 de outubro de 2026, das 13h30 às 17h30, em formato presencial
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- Valor estimado da compra
- R$ 733,76
Contratos e empenhos
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