2026NE001028
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 265/2026. CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 265/2026. DESPACHO N° 482/2026/COLIC MD-MD. DESPACHO N° 3423/2026/GEOFI-MD. PROCESSO NO 60583.002492/2026-33
Valor global: R$ 1.440,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 265/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03277610000125-1-000461/2026
- Unidade compradora
- 110404 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviço de capacitação, que se enquadra como prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e de notória especialização, destinada ao desenvolvimento de servidores lotados na Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Curso "Linguagem de Programação SQL (Structured Query Language)- 1 inscrição"
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.440,00
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