2026NE001097
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 269/2026 . CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 269/2026. DESPACHO N° 495/2026/COLIC MD-MD. DESPACHO N° 3751/2026/GEOFI-MD. PROCESSO NO 60583.002640/2026-10
Valor global: R$ 5.000,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 269/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03277610000125-1-000502/2026
- Unidade compradora
- 110404 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, cujo objeto é a contratação de 2 (duas) inscrições para participação no curso "5ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas", a ser realizado no período de 23 a 27 de novembro de 2026, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.398.099/0001-21.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.000,00
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