Ato que autoriza a Contratação Direta nº 009/2026
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03352086000100-1-000017/2026
- Unidade compradora
- 24 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Locação de móvel situado na Rua Nina Rodrigues nº 02 - Centro – Município de Anajatuba/MA, de propriedade da Sra. Maria do Carmo Rego de Araújo, para funcionamento do C.E. Nina Rodrigues no Município de Anajatuba/MA, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 180.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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