Ato que autoriza a Contratação Direta nº 035/2026 - Inexigibilidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03507415000306-1-000102/2026
- Unidade compradora
- 6 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviço especializado para aquisições de 02(duas) inscrições para participação na “XVIII CONGRESSO TMA BRASIL DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de São Paulo/SP, entre os dias 03a04/11/2026, nos termos da tabela abaixo, conforme conteúdo programático, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.400,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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