Ato que autoriza a Contratação Direta nº 10/2026
Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03507563000169-1-000013/2026
- Unidade compradora
- 1 - Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT
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- Valor estimado da compra
- R$ 226.808,00
Contratos e empenhos
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