NE293
Contratação de 03 (três) vagas para participação no curso “Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)”, para atender às necessidades da (SEFAZ/MA).
Valor global: R$ 11.841,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 02/2026
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03526252000147-1-000009/2026
- Unidade compradora
- 926426 - EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de 03 (três) vagas para participação no curso “Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)”, para atender às necessidades da (SEFAZ/MA).
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- Valor estimado da compra
- R$ 11.841,00
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