Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 10/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

03681582000107-1-000068/2026

Unidade compradora

1 - MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, COM ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO, INCLUINDO SALAS PARA ATENDIMENTOS TÉCNICOS, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

Valor estimado da compra

R$ 84.000,00

Contratos e empenhos

172

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, COM ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO, INCLUINDO SALAS PARA ATENDIMENTOS TÉCNICOS, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

Valor global: R$ 84.000,00