Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 101/2026
Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura)
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03918310000188-1-000112/2026
- Unidade compradora
- 22005 - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura)
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
ESTIMATIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PARECERISTA PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - CICLO 2, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS. PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.500,00
Contratos e empenhos
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