Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2026
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03932753000123-1-000011/2026
- Unidade compradora
- 928529 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta que consiste na capacitação presencial, por meio do evento “Legislativo 360º”, voltado à qualificação de agentes públicos, parlamentares e servidores do Poder Legislativo, com foco em fundamentos, práticas e estratégias para o fortalecimento da atuação legislativa e institucional, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termos de Referência).
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- Valor estimado da compra
- R$ 25.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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