Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03932753000123-1-000016/2026
- Unidade compradora
- 928529 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
. A presente Inexigibilidade de Licitação tem como objeto a contratação direta de capacitação que consiste na participação de servidor público no curso: “Obras Públicas em Foco: Gestão, Fiscalização e IA na Prática”, destinado ao fiscal do Contrato nº 00000006/2026 (reforma da Câmara Municipal de Diamantino), conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termo de Referência).
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.099,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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