Ato que autoriza a Contratação Direta nº 37/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

03960333000150-1-000059/2026

Unidade compradora

1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CURSO: EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA COM IA

Valor estimado da compra

R$ 4.198,00

Contratos e empenhos

00000009829/2026

Contratação de empresa especializada para inscrição de servidoras da Câmara Municipal de Cáceres/MT no curso de capacitação “Emendas Impositivas na Prática com apoio da IA: Elaboração, Execução e Fiscalização”, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, no município de Cuiabá/MT, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência

Valor global: R$ 4.198,00