Ato que autoriza a Contratação Direta nº 372/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

03979663000198-1-000207/2026

Unidade compradora

929735 - FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Data de divulgação no PNCP

09/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação dos serviços, referentes à atuação como docente na ação educacional denominada “Consultoria Prática em Eproc: Gestão, Padronização e Aperfeiçoamento dos Fluxos da Secretaria Judiciária de 2º Grau”, na modalidade presencial, a ser realizado em duas etapas, sendo a 1ª etapa no dia 08/09/2026, nos Gabinetes dos Desembargadores e a 2ª etapa no período de 09 a 11/09/2026, na Secretaria Judiciária de 2º Grau do TJMS, com carga horária de 32 h/a.

Valor estimado da compra

R$ 13.167,76

Contratos e empenhos

2026NE001295

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTES À ATUAÇÃO COMO DOCENTE NA AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA “CONSULTORIA PRÁTICA EM EPROC: GESTÃO, PADRONIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS FLUXOS DA SECRETARIA JUDICIÁRIA DE 2º GRAU”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO EM DUAS ETAPAS, SENDO A 1ª ETAPA NO DIA 08/09/2026, NOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES E A 2ª ETAPA NO PERÍODO DE 09 A 11/09/2026, NA SECRETARIA JUDICIÁRIA DE 2º GRAU DO TJMS, COM CARGA HORÁRIA DE 32 H/A.

Valor global: R$ 5.643,33

2026NE001294

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTES À ATUAÇÃO COMO DOCENTE NA AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA “CONSULTORIA PRÁTICA EM EPROC: GESTÃO, PADRONIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS FLUXOS DA SECRETARIA JUDICIÁRIA DE 2º GRAU”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO EM DUAS ETAPAS, SENDO A 1ª ETAPA NO DIA 08/09/2026, NOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES E A 2ª ETAPA NO PERÍODO DE 09 A 11/09/2026, NA SECRETARIA JUDICIÁRIA DE 2º GRAU DO TJMS, COM CARGA HORÁRIA DE 32 H/A.

Valor global: R$ 7.524,43