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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 374/2026

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Dados da licitação

Id contratação PNCP
03979663000198-1-000209/2026
Unidade compradora
929735 - FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação dos serviços de docente na ação educacional denominada “Clarisse me disse: formação de educadores para a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher”, na modalidade presencial, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, a ser realizada nos dias 28 e 31 de agosto de 2026, para 40 (quarenta) participantes, servidores da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

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Valor estimado da compra
R$ 4.800,00

Contratos e empenhos

2026NE001321

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOCENTE NA AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA “CLARISSE ME DISSE: FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS-AULA, A SER REALIZADA NOS DIAS 28 E 31 DE AGOSTO DE 2026, PARA 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES, SERVIDORES DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Valor global: R$ 4.800,00

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