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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 392/2026

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Dados da licitação

Id contratação PNCP
03979663000198-1-000217/2026
Unidade compradora
929735 - FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de formadoras, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Escola - Rio Brilhante”, com 40 vagas e carga horária de 40h/a, na modalidade semipresencial, no período de 09 de setembro a 20 de outubro de 2026.

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Valor estimado da compra
R$ 20.102,65

Contratos e empenhos

2026NE001359

CONTRATAÇÃO DE FORMADORAS, REFERENTE ÀS AULAS MINISTRADAS NO CURSO DENOMINADO “FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA - RIO BRILHANTE”, COM 40 VAGAS E CARGA HORÁRIA DE 40H/A, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO A 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Valor global: R$ 9.909,76

2026NE001360

CONTRATAÇÃO DE FORMADORAS, REFERENTE ÀS AULAS MINISTRADAS NO CURSO DENOMINADO “FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA - RIO BRILHANTE”, COM 40 VAGAS E CARGA HORÁRIA DE 40H/A, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO A 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Valor global: R$ 10.192,89

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