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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 400/2026

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Dados da licitação

Id contratação PNCP
03979663000198-1-000222/2026
Unidade compradora
929735 - FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação dos serviços de conteudista no curso “Gestão e Liderança na Prevenção da Violência, Discriminação e Assédio no Trabalho”, na modalidade à distância (EaD) autoinstrucional, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. A atividade está prevista para ser realizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - Ejud-MS, com período de inscrição de 15/09/26 a 15/11/2026.

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Valor estimado da compra
R$ 9.000,00

Contratos e empenhos

2026NE001344

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTEUDISTA NO CURSO “GESTÃO E LIDERANÇA NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO E ASSÉDIO NO TRABALHO”, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA (EAD) AUTOINSTRUCIONAL, PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. A ATIVIDADE ESTÁ PREVISTA PARA SER REALIZADA NO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) - EJUD-MS, COM PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE 15/09/26 A 15/11/2026.

Valor global: R$ 9.000,00

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