Ato que autoriza a Contratação Direta nº 401/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

03979663000198-1-000223/2026

Unidade compradora

929735 - FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de serviços referente à docência no “20º Curso de Formação de Conciliador Judicial”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 21 a 25 de setembro de 2026 (módulo teórico), na sala de cursos localizada nas dependências do Nupemec, sito Rua Raul Pires Barbosa n. 1503 - Bairro Chácara Cachoeira, com carga horária de 20h/a no módulo teórico e 30h/a no módulo prático.

Valor estimado da compra

R$ 24.983,32

Contratos e empenhos

2026NE001343

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À DOCÊNCIA NO “20º CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADOR JUDICIAL”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE SETEMBRO DE 2026 (MÓDULO TEÓRICO), NA SALA DE CURSOS LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO NUPEMEC, SITO RUA RAUL PIRES BARBOSA N. 1503 - BAIRRO CHÁCARA CACHOEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE 20H/A NO MÓDULO TEÓRICO E 30H/A NO MÓDULO PRÁTICO.

Valor global: R$ 12.491,66

2026NE001342

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À DOCÊNCIA NO “20º CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADOR JUDICIAL”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE SETEMBRO DE 2026 (MÓDULO TEÓRICO), NA SALA DE CURSOS LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO NUPEMEC, SITO RUA RAUL PIRES BARBOSA N. 1503 - BAIRRO CHÁCARA CACHOEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE 20H/A NO MÓDULO TEÓRICO E 30H/A NO MÓDULO PRÁTICO.

Valor global: R$ 12.490,41