2026NE000221
CUSTEIO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO DOCENTE DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES, PARA GRAVAÇÃO DE AULA NA MODALIDADE EAD, SOBRE O TEMA “OFICINA: PROTOCOLOS DE ATUAÇÃO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS”.
Valor global: R$ 2.400,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 755/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 03983541000175-1-000179/2026
- Unidade compradora
- 453860 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Custeio de honorários em favor da docente Daniel Francisco Nagao Menezes, que ministrará aula na modalidade EaD, com o tema "Oficina: Protocolos de Atuação e Instrumentos Jurídicos"
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.400,00
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