Ato que autoriza a Contratação Direta nº 794/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

03983541000175-1-000193/2026

Unidade compradora

453860 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Data de divulgação no PNCP

08/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Custeio de honorários em favor do docente Jonas Tomazi, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Da investigação à denúncia: agentes de IA no apoio ao Promotor de Justiça", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMP,

Valor estimado da compra

R$ 350,00

Contratos e empenhos

2026NE005433

DESPESA COM CUSTEIO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO DOCENTE JONAS TOMAZI, PARA MINISTRAR AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, SOBRE O TEMA "DA INVESTIGAÇÃO À DENÚNCIA: AGENTES DE IA NO APOIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA", COM CARGA HORÁRIA DE 1 (UMA) HORA,DURANTE O III SIMPÓSIO DE PROVA DIGITAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 8 E 9 DE OUTUBRO DE 2026, EM CAMPO GRANDE/MS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ESMP)

Valor global: R$ 350,00