Aviso de Contratação Direta nº 5/2026
EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04034526000143-1-000005/2026
- Unidade compradora
- 457098 - EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição de equipamento odontológico do tipo: laser cirúrgico de diodo de alta potência para frenotomia/frenectomia e pequenas cirurgias em tecidos moles, através da Emenda Parlamentar nº 04.4469/2026, visando fortalecer o Projeto da Linguinha na Maternidade Bárbara Heliodora, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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