Ato que autoriza a Contratação Direta nº [10776] 90013/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04034872000121-1-000124/2026
- Unidade compradora
- 925509 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes gastronômicos regionais, consubstanciados em biscoitos de castanha e jujubas de cupuaçu, acondicionados em embalagem plástica transparente e devidamente vedada, destinados a dar suporte institucional à equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Acre durante as atividades da EXPOJUD 2026, evento programado para ocorrer entre os dias 6 e 8 de outubro de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 8.250,00
Contratos e empenhos
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