Aviso de Contratação Direta nº 34/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04034872000121-1-000130/2026
- Unidade compradora
- 925509 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.
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- Valor estimado da compra
- R$ 57.519,75
Contratos e empenhos
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