Ato que autoriza a Contratação Direta nº [10597] 10/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04034872000121-1-000137/2026
- Unidade compradora
- 925509 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no Judiciário: Atuação Psicossocial no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e na Proteção de Criançase Adolescentes, no período de 15 a 24 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 h/a. Processo 2026-59.
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- Valor estimado da compra
- R$ 17.500,00
Contratos e empenhos
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