Edital nº 205/2026
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04142491000166-1-000219/2026
- Unidade compradora
- 926302 - EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).
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- Valor estimado da compra
- R$ 1,00
Contratos e empenhos
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