Ato que autoriza a Contratação Direta nº 221/2026
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04142491000166-1-000228/2026
- Unidade compradora
- 926302 - EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Prestação de serviço, como instrutora, da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Dra. Juliana Melazzi Andrade, para ministrar aula sobre “Decisões Estruturais e Estabilidade Processual”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 24 de setembro de 2026, na cidade de Salvador/BA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.560,00