Ato que autoriza a Contratação Direta nº 236/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

04142491000166-1-000243/2026

Unidade compradora

926302 - EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Waneska Cunha dos Anjos, para ministrar aula, no dia 29 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores jurídicos e assistentes de gestão dos Gabinetes de Procurador de Justiça, na cidade de Salvador/BA.

Valor estimado da compra

R$ 3.600,00

Contratos e empenhos

19.09.45340.0028672/2026-86

Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Waneska Cunha dos Anjos, para ministrar aula, no dia 29 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores jurídicos e assistentes de gestão dos Gabinetes de Procurador de Justiça, na cidade de Salvador/BA.

Valor global: R$ 3.600,00