Ato que autoriza a Contratação Direta nº 26/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

04144150000120-1-000085/2026

Unidade compradora

980571 - MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-EDUCACIONAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA

Valor estimado da compra

R$ 444.240,00

Contratos e empenhos

367/2026/FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-EDUCACIONAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

Valor global: R$ 444.240,00