Aviso de Contratação Direta nº 44/2026
EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04153748000185-1-000054/2026
- Unidade compradora
- 925849 - EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.
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- Valor estimado da compra
- R$ 8.634,96
Contratos e empenhos
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