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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 39/2026

P.M. De Sao Jose Do Sul

Dados da licitação

Id contratação PNCP
04208358000165-1-000080/2026
Unidade compradora
126 - P.M. De Sao Jose Do Sul
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de palestrante

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Valor estimado da compra
R$ 1.350,00

Contratos e empenhos

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Contratação de serviços de capacitação profissional por meio da realização de 1 (uma) palestra presencial intitulada "Desvendando a Reforma Tributária", com carga horária de 2 (duas) horas, a ser ministrada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS), destinada aos empresários e público em geral de São José do Sul.

Valor global: R$ 1.350,00

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