Ato que autoriza a Contratação Direta nº 42 Dispensa nº 30/2026
Corpo Legislativo
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04235692000108-1-000042/2026
- Unidade compradora
- 001 - Corpo Legislativo
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de passagem aérea com partida de Belo Horizonte/MG e destino a Belém-PA entre os dias 01 de novembro 2026 (ida) e 07 de novembro 2026 (volta), para o vereador, Mateus Pacheco de Melo.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.951,99
Contratos e empenhos
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