Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1048/2026
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04267984000122-1-000062/2026
- Unidade compradora
- 1 - LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição no Encontro Estadual do Poder Legislativo – “Decisões que fortalecem a gestão, o controle e a credibilidade das Câmaras”, a ser realizado de 15 a 18 de setembro de 2026, com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico para o desempenho de suas atribuições de assessoramento legislativo.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.490,00
Contratos e empenhos
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