Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1052/2026
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04267984000122-1-000066/2026
- Unidade compradora
- 1 - LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho com o atendimento às obrigações relacionadas à Saúde e Segurança Ocupacional, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores, e legislação vigente, para os meses de setembro e outubro/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 200,00
Contratos e empenhos
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