Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

04282869000127-1-000081/2026

Unidade compradora

1660 - MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

ADESÃO A ARP Consórcio Públicos Intermunicipal de Inovação e Desenv. do Estado de São Paulo - CINDESP (Aquisição de Livros Pedagógicos)

Valor estimado da compra

R$ 2.784.549,20

Contratos e empenhos

0069/26

Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de projetos e materiais pedagógicos, incentivo à leitura, leitor mirim e inteligência emocional, aos alunos de 1º ao 9º ano, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Documento e Formalização de Demanda.

Valor global: R$ 1.962.114,00

0068/26

Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de projetos e materiais pedagógicos, incentivo à leitura, leitor mirim e inteligência emocional, aos alunos de 1º ao 9º ano, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Documento e Formalização de Demanda.

Valor global: R$ 822.435,20