Ato que autoriza a Contratação Direta nº 172/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados em atualização
Esta página continua disponível para consulta, mas sua indexação está temporariamente suspensa porque ainda não foi possível comprovar o frescor de todas as fontes necessárias.
Confira as datas exibidas e consulte nossa metodologia de qualidade dos dados.
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04293700000172-1-000209/2026
- Unidade compradora
- 925006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da pessoa jurídica "Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP" para realização do curso "Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/CONFINS/CSLL/INSS/ISS)", na modalidade EaD síncrono, por meio da plataforma Zoom, no período de 05 a 07 de outubro de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula.
A captura no CRM está temporariamente indisponível até que a fonte de licitações volte ao SLO de frescor.
- Valor estimado da compra
- R$ 38.180,00