Ato que autoriza a Contratação Direta nº 191/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04293700000172-1-000229/2026
- Unidade compradora
- 925006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da pessoa física Ministro Paulo Sérgio Domingues visando a ministração, in company, das palestras “Contratos de Longo Prazo e Transformação Tecnológica” e "STJ na saúde, hoje e após a relevância da questão federal”, nos eventos "III Edição Licita+ RO" e "FONAJUS Itinerante", respectivamente, a serem realizados nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, presencialmente no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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- Valor estimado da compra
- R$ 53.710,00
Contratos e empenhos
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