Ato que autoriza a Contratação Direta nº 194/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04293700000172-1-000231/2026
- Unidade compradora
- 925006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da Pessoa Física Rosalina Alves Nantes para atuar como avaliadora de trabalhos científicos no Congresso Internacional de Penal, realizado no período de 02 a 04 de setembro de 2026, com prazo final de entrega em até 15 dias após a realização do evento, em consonância com a Proposta de Trabalho.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.545,00
Contratos e empenhos
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