Ato que autoriza a Contratação Direta nº 196/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04293700000172-1-000233/2026
- Unidade compradora
- 925006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da Pessoa Jurídica Vade Mecum Consultoria Educacional LTDA., responsável pela contratação do Doutor Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, para mediar, in company, Painel interativo "Amazônia, recursos naturais e sistema penal: limites e possibilidades da intervenção penal no evento", no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 02 de setembro de 2026, com cara horária de 1 (uma) hora-aula.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.742,00
Contratos e empenhos
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