Aviso de Contratação Direta nº 199/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04293700000172-1-000239/2026
- Unidade compradora
- 925006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais existentes nas áreas internas e externas do Fórum Digital de Candeias do Jamari, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 18.000,00
Contratos e empenhos
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