Edital de Chamamento Público nº 122/2026
EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Dados em atualização
Esta página continua disponível para consulta, mas sua indexação está temporariamente suspensa porque ainda não foi possível comprovar o frescor de todas as fontes necessárias.
Confira as datas exibidas e consulte nossa metodologia de qualidade dos dados.
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04302189000128-1-000022/2026
- Unidade compradora
- 926087 - EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas, legalmente habilitadas e em conformidade com os requisitos jurídicos, técnicos, operacionais, estruturais, sistêmicos e regulatórios aplicáveis ao objeto, para atuação como Empresas Credenciadas de Vistoria — ECVs, visando à prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Estado de Alagoas.
A captura no CRM está temporariamente indisponível até que a fonte de licitações volte ao SLO de frescor.
- Valor estimado da compra
- R$ 0,00