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Ato que autoriza a Contratação Direta nº RDL 302/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

  • Última atualização
  • Manaus/AM

Dados da licitação

Id contratação PNCP
04312419000130-1-000228/2026
Unidade compradora
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

AQUIS. GÊN. ALIMENT. CP 01/26-SEDUC

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Valor estimado da compra
R$ 10.039,56

Contratos e empenhos

315

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ/AM

Valor global: R$ 10.039,56

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