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Ato que autoriza a Contratação Direta nº RDL 053/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
04312419000130-1-000280/2026
Unidade compradora
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 04/25-SEDUC

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Valor estimado da compra
R$ 0,00

Contratos e empenhos

115

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID-151089) Abacaxi (38 KG); (ID-143931) Caju (05 KG); (ID-129277) Macaxeira (09 KG); e, (ID- 143904) Vinho de Açaí (52 Litros), em conformidade ao Memo. n° 65/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.126/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste.

Valor global: R$ 1.507,50

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