Ato que autoriza a Contratação Direta nº 005/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

04315845000127-1-000011/2026

Unidade compradora

3189 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ADUSTINA/BA

Data de divulgação no PNCP

21/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER A LEI Nº 12.527/2011, AUXÍLIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO TREINAMENTO DE SERVIDORES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADUSTINA/BA.

Valor estimado da compra

R$ 61.200,00

Contratos e empenhos

012/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER A LEI Nº 12.527/2011, AUXÍLIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO TREINAMENTO DE SERVIDORES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADUSTINA/BA.

Valor global: R$ 61.200,00