Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2026
GERAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04332948000103-1-000020/2026
- Unidade compradora
- 3 - GERAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional destinada aos agentes públicos do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev, compreendendo cursos preparatórios para obtenção, manutenção e complementação das certificações profissionais exigidas aos dirigentes, conselheiros, responsável pela gestão dos recursos e membros do Comitê de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, em conformidade com a legislação previdenciária vigente, especialmente as normas expedidas pelo Ministério da Previdência Social.
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- Valor estimado da compra
- R$ 16.815,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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