Aviso de Contratação Direta nº DE0396/2026
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04384829000196-1-000482/2026
- Unidade compradora
- 04384829000196 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENT E COMPLETA, ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE. NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA, HIPERLIPÍDICA E HIPOGLICÍDICA PARA SUPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM FAVOR DE DIVERSOS PACIENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 44.294,40
Contratos e empenhos
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