Aviso de Contratação Direta nº DE0457/2026
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04384829000196-1-000560/2026
- Unidade compradora
- 04384829000196 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE ESCETAMINA 28 MG SPRAY NASAL, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM FAVOR DOS PACIENTES GARDÊNIA SANTOS DE OLIVEIRA, LEIDIANE FRANÇA RAMOS DE CARVALHO E NEWTON DOS ANJOS ALMEIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
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- Valor estimado da compra
- R$ 514.500,16
Contratos e empenhos
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