Ato que autoriza a Contratação Direta nº 51/2026
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04391512000187-1-000091/2026
- Unidade compradora
- 45 - MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[LICITANET] - DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS TAXAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, JUNTO AO CREA-RO, DECORRENTES DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS POR PROFISSIONAIS EXTERNOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.083,90
Contratos e empenhos
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